ConceiƧao Gomes | Como se faz justiƧa?

ConceiƧao Gomes | Como se faz justiƧa?
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Hoje Ʃ dia de falarmos sobre a justiƧa.

Sobre como comunica a justiƧa connosco.

O que nos diz.

O que percebemos.

Quem entende uma sentenƧa de um tribunal?

Sim, calma, sim, eu jÔ aprendi que de chama habitual acórdão. Porque normalmente hÔ mais do que um juiz.

Mas isto é um podcast sobre comunicação e a mim, interessa-me particularmente como se comunica.

Neste caso como comunica o sistema judicial com os cidadãos.

Por isso falo das longas, palavrosas, complexas, cheias de referências cruzadas, e encriptadas decisões judiciais.

Sendo que o tribunal é aquele sitio mÔgico onde os cidadãos vão reclamar que se garantam os seus direitos à luz da lei.

NĆ£o posso deixar de partilhar a minha experiĆŖncia pessoal, como testemunha, num par de processos.

Senti-me pequenino, quase intimidado, e profundamente desconfortƔvel.

Nem sei bem porquĆŖ.

Seria da mise-en-scĆØne?

O peso do formalismo?

Da linguagem?

Das vestes? Da luz? Dos juízes ocuparem um dois degraus acima de mim, do ministério público e advogados estarem um degrau acima.

E eu, cÔ em baixo, a muitos metros de distância de quem decide.

Isto também é comunicação.

Quis discutir o tema com Conceição Gomes do Observatório da Justiça.

SerÔ que a nossa justiça é justa connosco, cidadãos?

Em todos os sentidos da palavra

As fronteiras da lei são formalmente claras.

Mas a sua interpretação depende e muito de pessoas com convicções e olhares distintos.

Tudo depende da função social e do contexto.

A justiƧa tem uma tarefa difƭcil.

Tem de decidir entre o devido e o dano.

Entre o direito e o dever.

Mas como tantas vezes acontece em sistemas complexos o cidadão é mais objecto do que beneficiÔrio.

Cabem-lhe poucas perguntas com muitas respostas codificadas.

Nestes momentos penso num livro do escritor Franz Kafka, chamado ā€œO processoā€.

Nele o personagem Josef K. é acusado num longo e incompreensível processo por um crime não especificado.

Ɖ uma boa leitura para refletir sobre o tema da justiƧa e do seu relacionamento com o cidadĆ£o.

Mas isso Ć© coisa da fantasia dos livros. Nunca da vida real.

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